TERMOS DE SERVIÇO DA SQUARE ENIX

Última atualização:  Quinta-feira, 1 de outubro de 2020 às 16:00
Índice
  • 1. Região
  • 2. Licença limitada
  • 3. Restrições de uso
  • 4. Uso dos Serviços por crianças
  • 5. Cadastramento de conta
  • 6. Créditos virtuais
  • 7. Compras da Square Enix
  • 8. Conteúdo gerado por usuários
  • 9. Procedimento para infração de direitos autorais nos termos da DCMA
  • 10. Orientações da comunidade
  • 11. Solicitações de atendimento ao cliente
  • 12. Relações com terceiros
  • 13. Recursos sem fio
  • 14. Arbitragem vinculativa e renúncia a ações coletivas
  • 15. Isenção de Declarações e Garantias
  • 16. Limitação de Responsabilidade
  • 17. Renúncia a medidas cautelares e outras tutelas jurisdicionais
  • 18. Outras disposições

TERMOS DE SERVIÇO DA SQUARE ENIX

Última atualização:  Quinta-feira, 1 de outubro de 2020 às 16:00

TERMOS DE SERVIÇO DA SQUARE ENIX

Última atualização:  Quinta-feira, 1 de outubro de 2020 às 16:00

Os seguintes Termos de Serviço da Square Enix (“Termos de Serviço”) explicam as condições que se aplicam quando você usa nossos jogos, softwares, produtos, serviços, sites, contas, aplicativos, lojas online, recursos, conteúdo e atividades (em conjunto, “Serviços,” e cada um, em separado, “Serviço”). Os presentes Termos de Serviço regem o uso de qualquer Serviço que publique ou crie links para estes Termos de Serviço ou esteja sob a titularidade, controle ou publicação por ou para: Square Enix, Inc.; Square Enix LLC; Square Enix Limited; Crystal Dynamics, Inc.; Eidos Interactive Corp.; ou suas subsidiárias (“Square Enix,” ou “nós,” “nosso,” ou “nos”). Além desses Termos de Serviço, pode haver orientações, regras ou termos de serviço ou venda separados (“Termos Adicionais”) ao uso de um serviço específico. Se for o caso, os presentes Termos Adicionais serão disponibilizados antes de você começar a usar qualquer Serviço para o qual eles sejam relevantes. Na medida em que houver um conflito entre estes Termos de Serviço e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão, salvo se expressamente afirmado em contrário. Certos Serviços que oferecemos não são regidos por estes Termos de Serviço, mas por termos de serviço separados e outras políticas a serem informadas quando do acesso ou uso destes Serviços. Na ausência de informação da aplicação de tais termos alternativos, prevalecerão os presentes Termos de Serviço.

Antes de usar os Serviços, você deve ler e aceitar estes Termos de Serviço e os Termos Adicionais, bem como o Aviso de privacidade da Square Enix que é fornecido para consulta com os presentes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou não concorda com o Aviso de privacidade da Square Enix ou os Termos Adicionais, desinstale e deixe de usar os Serviços.

SEU ACESSO OU USO DESTES SERVIÇOS PODEM ORIGINAR VÁRIOS TIPOS DE LITÍGIOS E PODEM ESTAR SUJEITOS A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA. LEIA ATENTAMENTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE ARBITRAGEM DA SEÇÃO 14 DESTES TERMOS DE SERVIÇO ANTES DE USAR NOSSOS SERVIÇOS.

1. Região

Estes Termos de Serviço formam o contrato entre você e a afiliada da Square Enix para sua região geográfica identificada abaixo (“Região”):

  • Para a “Região das Américas,” Square Enix significa Square Enix, Inc., 999 N. Pacific Coast Highway, 3rd Floor, El Segundo, CA 90245, Estados Unidos. Você está na Região das Américas se estiver em: América do Norte; América do Sul; América Central; Samoa Americana; Guam; as Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos; ou o Caribe.

  • Para a “Região EMEA-Ásia,” Square Enix significa Square Enix Limited (Co. No. 01804186), 240 Blackfriars Road, Londres, SE1 8NW, Reino Unido. Você está na região EMEA-Ásia se estiver na Europa, Oriente Médio, África, Ásia ou qualquer outro território não identificado nesta Seção 1.

Não obstante o acima exposto, você não poderá usar os Serviços se estiver localizado em um território em que o uso dos Serviços seja proibido pela legislação em vigor ou por estes Termos de Serviço.

2. Licença limitada

A Square Enix e seus licenciadores são titulares e reservam todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e a propriedade intelectual associada nos Serviços, incluindo elementos audiovisuais e outros materiais com direitos autorais (como a “aparência” dos Serviços); marcas comerciais, logotipos, nomes fantasia, marcas de serviço e identidades comerciais da Square Enix e de nossos licenciadores; objeto patenteável; e outras formas de propriedade intelectual. Sujeito o cumprimento continuado dos presentes Termos de Serviço, a Square Enix concede a você uma licença limitada, não exclusiva, cancelável, não passível de cessão, não passível de sublicença e intransferível para usar os Serviços para seu uso pessoal e não comercial. A Square Enix pode suspender ou encerrar imediatamente a disponibilidade de alguns ou de todos os Serviços por qualquer motivo, a critério exclusivo da Square Enix, sem aviso prévio ou responsabilidade.

3. Restrições de uso

Para usar os Serviços, você não deve: (i) infringir qualquer lei ou regulamento aplicável; (ii) usar os Serviços para fins comerciais ou políticos; (iii) copiar, aproveitar, reproduzir, exibir novamente, praticar engenharia reversa, descompilar, invadir ou modificar os Serviços, inclusive qualquer servidor ou rede usada para prestar os Serviços (exceto na medida em que a aplicação do precedente seja proibida pela legislação em vigor); (iv) acessar ou tentar acessar uma conta (definida abaixo) que não lhe pertence; (v) interferir no uso dos Serviços por outro usuário; (vi) trapacear ou criar uma vantagem injusta nos Serviços ou outros jogos e serviços da Square Enix; (vii) criar, desenvolver, modificar, distribuir, usar, promover, anunciar, vender, comercializar ou de outro modo explorar um software, serviço, ferramenta ou esquema não autorizado para trapacear ou criar uma vantagem em modos off-line, online ou multijogador dos Serviços ou jogos ou serviços da Square Enix; (viii) interferir com qualquer recurso de segurança dos Serviços; (ix) usar um servidor não autorizado para emular ou acessar os Serviços; (x) interceptar, extrair ou coletar informações dos Serviços ou de seus usuários sem autorização; (xi) infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Square Enix ou de terceiros; ou (xii) remover aviso de marca comercial, direitos autorais ou outro aviso de propriedade intelectual. Podemos suspender ou encerrar imediatamente o seu acesso aos Serviços se você infringir alguma dessas restrições ou se, de outra forma, descumprir os presentes Termos de Serviço.

4. Uso dos Serviços por crianças

Os Serviços não se destinam a crianças menores de 13 anos, e a Square Enix não coletará intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos (ou outra idade mínima aplicável em seu local de residência) sem obter consentimento explícito dos pais que possa ser verificado, conforme exigido por lei. Crianças com idade superior a 13 (treze) anos (ou outra idade mínima aplicável em seu local de residência), mas com menos de 18 anos (ou outra idade aplicável de maioridade em seu local de residência) devem obter o consentimento de seus pais ou responsáveis antes de usar os Serviços. Se for o caso, videogames interativos (em conjunto “Jogos”, e, cada um em separado “Jogo”) oferecidos pelos Serviços apresentam classificação etária voluntária ou obrigatória, identificada na embalagem e nas informações online. Você concorda em não jogar ou permitir que outros joguem um determinado jogo, se isso descumprir a classificação etária mínima aplicável em sua jurisdição. Os pais e responsáveis de crianças com menos de dezoito anos (ou a maioridade aplicável em seu local de residência) devem ler atentamente estes Termos de Serviço antes de permitir que crianças usem os Serviços.

5. Cadastramento de conta

Alguns recursos dos Serviços podem exigir que você cadastre uma conta na Square Enix (“Conta”). Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as atividades que ocorrem nela. Ao cadastrar uma conta, você concorda com: (i) não usar um nome de usuário ou endereço de email que represente ou identifique pessoalmente outra pessoa ou entidade; (ii) fornecer e manter informações precisas; e (iii) não vender sua conta a terceiros ou permitir que qualquer outra pessoa a use. A Square Enix pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se a Square Enix acreditar que você descumpriu estes Termos de Serviço. Não obstante o exposto, se você mora na França, a Square Enix dará a você um aviso com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes de encerrar sua conta.

Se você cadastrou uma conta e deseja encerrá-la, entre em contato com o atendimento ao cliente para sua região, disponível na Seção 11 abaixo. Após o encerramento da sua conta por qualquer motivo, a Square Enix se reserva o direito de excluir a conta de forma permanente.

6. Créditos virtuais

A Square Enix pode permitir que você use “Créditos virtuais” para resgatar certos itens digitais e serviços online. Os Créditos virtuais podem ter nomes diferentes, como, “Crysta®,” “moedas,” “pontos,” ou “ouro.” Os Créditos virtuais não são moeda ou bens e não têm valor monetário. A Square Enix detém a titularidade sobre os Créditos virtuais e tem o direito absoluto de gerenciar e alterar Créditos virtuais e todas as licenças de itens e serviços digitais resgatados usando Créditos virtuais. O uso dos Créditos virtuais está sujeito a uma licença pessoal, não comercial, não exclusiva, não passível de cessão, não passível de sublicença, não transferível e não passível de cancelamento. Exceto quando explicitamente autorizado pela Square Enix, é estritamente proibido trocar, procurar trocar ou facilitar a troca de Créditos virtuais ou outros itens virtuais por dinheiro ou outra forma de bens, o que é considerado descumprimento destes Termos de Serviço.

Se permitido pela Square Enix, você pode adicionar Créditos virtuais a uma conta usando os métodos de pagamento aplicáveis à plataforma que você está usando para acessar os Serviços. A Square Enix se reserva o direito de ajustar o preço dos Créditos virtuais a qualquer momento, a seu critério, sem aviso ou reembolso. Você é responsável pelo pagamento de tributos ou outros encargos relacionados à compra ou resgate de Créditos virtuais. Salvo quando exigido por lei, você não tem o direito de receber reembolso por Créditos virtuais não utilizados.

Exceto se você morar na União Europeia, ou adquiriu ou usou os Serviços em um país localizado na União Europeia, você concorda em não ajuizar ação contra a Square Enix ou nossas afiliadas, provedores de serviços ou licenciadores decorrente ou relacionada ao uso de Créditos Virtuais, inclusive reivindicação com base em uma teoria de que você tem Créditos virtuais ou itens ou serviços digitais afins; modificações na quantidade de Créditos virtuais necessários para obter um item ou serviço virtual; ou a remoção do acesso a um item ou serviço virtual, inclusive como resultado do encerramento da conta.

7. Compras da Square Enix

As compras feitas na Loja Online da Square Enix não são regidas por estes Termos de Serviço, mas pelos Termos e Condições de Venda e outras políticas publicadas no site da sua região (atualmente https://store.na.square-enix-games.com/ para a Região das Américas e https://store.eu.square-enix-games.com/ para a região EMEA-Ásia). Se você fez uma compra na Loja Online da Square Enix e tiver dúvidas sobre os termos e condições aplicáveis a ela, incluindo se você tem o direito de cancelar um pedido ou solicitar um reembolso, visite o site apropriado da Loja Online da Square Enix para sua Região para mais informações.

Na medida em que não seja regido pelos Termos e Condições de Venda mencionados acima e por outras políticas publicadas no site da Loja Online da Square Enix ou por outros Termos Adicionais, e sem afetar seus direitos como consumidor de acordo com a lei local, os termos a seguir se aplicarão às compras feitas diretamente da Square Enix. Se você fizer um pedido na Square Enix, poderemos, a nosso critério, rejeitar seu pedido ou limitar a quantidade de produtos que você pode comprar. Também podemos solicitar informações adicionais antes de aceitar seu pedido. Se aceitarmos seu pedido, enviaremos um email com um aviso de confirmação, com os detalhes relevantes sobre a compra e um contrato vinculativo será formado entre você e nós. Se não for possível aceitar seu pedido porque um produto não está disponível, vamos notificar quando ele estiver disponível novamente (sujeito ao seu consentimento).

  • Para compras feitas por clientes residentes fora da UE:

Os produtos físicos são de sua responsabilidade a partir do momento da entrega, e os produtos de download são de sua responsabilidade a partir da conclusão do download. Sujeito à legislação local, você não pode cancelar um pedido de um produto físico após receber uma confirmação do pedido e não pode cancelar um produto digital após iniciar o download do produto.

  • Para compras feitas por clientes residentes na UE:

Estes são os termos e condições em que a Square Enix fornece produtos para você, sejam eles mercadorias ou conteúdo digital.

Pedidos de mercadorias: Depois de fazer um pedido de mercadorias, você terá um período de 14 (catorze) dias após a data do recebimento dos produtos para cancelar seu pedido sem motivo. Este direito será perdido se as mercadorias áudio lacrado ou gravações de vídeo ou software lacrado e o lacre for rompido após o recebimento.

Pedidos de conteúdo digital: Depois de fazer um pedido de mercadorias, você terá um período de 14 (catorze) dias após a data do recebimento dos produtos para cancelar seu pedido sem motivo. Este direito será perdido se você começar fazer o download ou streaming do conteúdo digital. Se o conteúdo digital for entregue imediatamente e você concordou com isso quando fez o pedido, o cancelamento não será possível.

Se você deseja exercer seu direito de cancelamento, pode entre em contato com a Square Enix em http://support.eu.square-enix.com e envie o formulário de cancelamento modelo abaixo.

- Para Square Enix Limited, 240 Blackfriars Road, Londres, SE1 8NW Reino Unido:

- Por meio deste aviso que cancelo meu contrato pelo seguinte:

[INSERIR ID DO PEDIDO E NOME DO PRODUTO]

- Pedido em [INSERIR DATA]/recebido em [INSERIR DATA]

- Nome do cliente

- Endereço do cliente

- Data

- ID da conta

- Endereço de email associado à compra/conta

Para que o cancelamento seja feito, envie o formulário no prazo de 14 (catorze) dias. Nós reembolsaremos o método de pagamento aplicável no prazo de 14 (catorze) dias após a notificação do seu desejo de cancelar o conteúdo digital ou no prazo de 14 (catorze) dias após o recebimento das mercadorias devolvidas.

Se você adquiriu uma assinatura periódica de um de nossos Serviços, você concorda que a Square Enix processará pagamentos periódicos automaticamente. Sua assinatura continuará sendo renovada até o cancelamento. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem taxas de entrega e outras taxas aplicáveis, que serão divulgadas antes de você fazer seu pedido. Dependendo do destino, os produtos podem estar sujeitos a tributos, impostos ou taxas adicionais de importação, e você é responsável pelo pagamento de todos esses encargos. Se você adquirir um produto para download, será responsável pelos custos associados ao download e acesso ao produto.

NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS DE SERVIÇO AFETA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO LOCAL, INCLUSIVE SEU DIREITO EM CERTAS JURISDIÇÕES DE CANCELAR UM PEDIDO OU RECEBER REEMBOLSO PARA UM PRODUTO DEFEITUOSO OU CONTRÁRIO À DESCRIÇÃO APRESENTADA. Se for o caso, forneceremos detalhes sobre seus direitos legais de cancelamento e uma explicação de como exercê-los na confirmação do pedido.

8. Conteúdo gerado por usuários

A Square Enix pode lhe oferecer a oportunidade de fazer upload, transmitir ou disponibilizar no conteúdo que você criou nos Serviços (“Conteúdo gerado por usuários”). Sujeito às leis locais, você concede à Square Enix o direito irrestrito, mundial, irrevogável, perpétuo e gratuito de usar, copiar, modificar, distribuir, divulgar, vender, sublicenciar, exibir, executar publicamente, publicar, transmitir, traduzir, faça trabalhos derivados, promova e, de outra forma, explorar o Conteúdo gerado por usuário sem qualquer remuneração, aviso ou atribuição a você, e permitir que outros terceiros o façam. Na extensão máxima permitida pela legislação local, você renuncia aos direitos morais que detém sobre o Conteúdo gerado por usuário.

Você é o único responsável por seu Conteúdo gerado por usuário e o envia por sua conta e risco. Ao enviar Conteúdo gerado por usuário, você concorda que: (a) você é o único autor e proprietário dos direitos sobre o Conteúdo gerado por usuário e pode conceder tais direitos sem criar uma obrigação ou responsabilidade para com a Square Enix ou terceiro; (b) o Conteúdo gerado por usuário não infringe nenhum direito de propriedade intelectual ou outro direito (incluindo direitos de privacidade ou publicidade) de terceiros; (c) o Conteúdo gerado por usuário não causará lesão ou danos à Square Enix ou a terceiros; e (d) o Conteúdo gerado por usuário não infringe estes Termos de Serviço.

A Square Enix pode excluir, remover, editar ou recusar-se a publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário a nosso critério, porém, sem a obrigação de o fazer. Não nos responsabilizamos por remover ou não remover Conteúdo gerado por usuário.

9. Procedimento para infração de direitos autorais nos termos da DCMA

Se você acredita que um conteúdo disponível nos Serviços infringe direitos autorais, notifique a Square Enix, conforme estabelecido na Digital Millennium Copyright Act (Lei sobre Direitos Digitais do Milênio) dos EUA de 1998. Para isso, envie um aviso com as seguintes informações:

  • uma legenda ou linha de assunto com os dizeres “Aviso de infração de direitos autorais nos termos da DMCA”;

  • uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega terem sido infringidos ou, se várias obras protegidas por direitos autorais estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista de tais obras;

  • uma descrição de onde está o material que você alega estar infringindo ou que esteja sujeito a atividade infratora seja o suficiente para que possamos localizar o material;

  • seu nome, endereço, número de telefone e email;

  • uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira alegada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

  • uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que todas as informações em seu aviso são precisas e que você é o titular dos direitos autorais (ou, se você não for o titular dos direitos autorais, que está autorizado a agir em nome do titular) ; e

  • sua assinatura eletrônica ou física.

Todos os avisos da DMCA devem ser enviados para:

Square Enix
Attn: Legal Department
999 N. Pacific Coast Highway., 3rd Floor
El Segundo, CA 90245, United States
Email: DMCA@square-enix.com.

Se recebermos um aviso de infração de direitos autorais que cumpra os requisitos de aviso desta Seção 9, responderemos de acordo com nossos requisitos previstos Lei sobre Direitos Digitais do Milênio dos EUA de 1998 (ou outras leis, se for o caso). Observe que podemos compartilhar qualquer informação que você fornecer em seu aviso com a parte supostamente infratora. Você pode ser responsabilizado se, conscientemente, adulterar o material ou atividade que esteja em infração.

10. Orientações da comunidade

Você deve cumprir as seguintes orientações (“Orientações da comunidade”) ao usar nossas comunidades online, fazer upload de conteúdo nos Serviços (incluindo Conteúdo gerado por usuários) ou interagir com outros usuários nos Serviços:

  • Você deve tratar as pessoas com respeito. É proibido xingar, assediar, perseguir, ameaçar e fazer comentários ofensivos ou ataques pessoais a outras pessoas.

  • Você não deve usar os Serviços para incentivar condutas odiosas ou ilegais, incluindo crimes contra a humanidade, atos de terrorismo, exploração de crianças, atos de violência contra mulheres ou qualquer outra pessoa ou grupo, ataques à dignidade humana de outras pessoas ou ódio a outras pessoas com base em raça, religião, origem nacional, sexo, gênero, preferências sexuais ou deficiências.

  • Você não deve usar os Serviços para distribuir conteúdo obsceno, pornográfico, difamatório, odioso ou ilegal ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

  • Respeite a privacidade dos outros. Você não pode revelar o nome, endereço, número de telefone, endereço de email, data de nascimento, número de previdência social, número do cartão de crédito, informações médicas, informações financeiras, semelhança ou outra informação que possa ser usada para identificar uma pessoa.

  • Não se faça passar por outra pessoa ou entidade, adultere sua identidade ou afiliação com outra pessoa ou entidade ou faça declarações falsas, fraudulentas ou enganosas.

Se você descobrir algum conteúdo ou comportamento que descumpra esta Seção ou estes Termos de Serviço, ou que seja ilegal ou em situação de infração, denuncie-o entrando em contato com o centro de atendimento ao cliente designado para sua Região na Seção 11. Observe que temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar os Serviços, e não aceitamos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo ou comportamento que você encontrar nos Serviços.

11. Solicitações de atendimento ao cliente

Quanto a dúvidas e outras solicitações de atendimento ao cliente, entre em contato com o centro de atendimento ao cliente relevante abaixo:

  • Para a Região das Américas: http://support.na.square-enix.com.

  • Para a região EMEA-Ásia (exceto China; Japão; Mongólia; República da Coreia; Taiwan; Laos; Tailândia; Hong Kong; Vietnã; Filipinas; Brunei; Malásia; Singapura; Indonésia; Camboja ou Macau) e para o idioma inglês perguntas e solicitações de atendimento ao cliente de fora da Região das Américas: http://support.eu.square-enix.com.

  • Para a China; Japão; Mongólia; República da Coreia; Taiwan; Laos; Tailândia; Hong Kong; Vietnã; as Filipinas; Brunei; Malásia; Singapura; Indonésia; Camboja; ou Macau (além das consultas em inglês): http://support.jp.square-enix.com.

12. Relações com terceiros

A.     Software e serviços de terceiros. Os Serviços podem lhe dar a opção de acessar sites, software, serviços, anúncios ou outros materiais de terceiros. Não endossamos nem controlamos esses materiais de terceiros e não somos responsáveis por suas interações com eles. Ao acessar qualquer material de terceiros, leia atentamente todos os termos de serviço e políticas de privacidade aplicáveis.

B.     Apple. Se você estiver acessando ou usando um aplicativo operado ou publicado pela Square Enix e postar ou vincular estes Termos de Serviço por meio de um dispositivo Apple executando iOS (“Aplicativo para iOS”), os seguintes Termos Adicionais são aplicáveis a você e são fornecidos com estes Termos de Serviço por esta menção:

(i) Você reconhece que estes Termos de Serviço são celebrados apenas entre você e a Square Enix, e que a Square Enix, e não a Apple, é responsável por fornecer os Serviços e seu conteúdo.

(ii) Você pode acessar apenas um aplicativo para iOS por meio de produtos da marca Apple que você tem ou controla e conforme permitido pelas regras de uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store (atualmente disponíveis em http://www.apple.com/legal/itunes/us/terms.html), desde que um aplicativo para iOS possa ser acessado e usado por outras contas associadas a você pelo Compartilhamento familiar ou compra por volume.

(iii) Você reconhece que a Apple não tem obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte a você em relação a aplicativo para iOS. Na medida em que qualquer manutenção ou suporte seja exigido pela lei aplicável, a Square Enix, e não a Apple, é obrigada a fornecer essa manutenção e suporte.

(iv) Caso uma obrigação de garantia não seja renunciada consoante os presentes Termos de Serviço ou Termos Adicionais e ou não possa ser renunciada nos termos da legislação em vigor, a Square Enix, e não a Apple, é responsável por fornecer tal garantia. Se um aplicativo para iOS não estiver em conformidade e com uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo para iOS. Na extensão máxima permitida pela legislação em vigor, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação a um aplicativo para iOS.

(v) Não obstante disposição em contrário no presente, você reconhece que, exclusivamente entre a Apple e a Square Enix, a Square Enix é responsável por resolver suas reclamações em relação aos Serviços, inclusive: (a) reivindicações de responsabilidade do produto; (b) qualquer reivindicação de que os Serviços não estejam em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (c) reclamações decorrentes de proteção ao consumidor, lei de privacidade ou legislação semelhante.

(vi) Se for alegado que os Serviços infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Square Enix, e não a Apple, é responsável pela investigação, defesa, acordo e liberação de qualquer queixa de infração de propriedade intelectual.

(vii) Você concorda em cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao uso de um aplicativo para iOS.

(viii) Você reconhece e concorda que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos de Serviço e que a Apple tem o direito de fazer cumprir esta Seção 12(B) contra você como terceiro beneficiário.

C.     Microsoft. Se você estiver acessando ou usando os Serviços por meio de uma plataforma ou serviço de videogame da Microsoft (por exemplo, Xbox One, Xbox Live), os seguintes Termos Adicionais são aplicáveis a você e são fornecidos com estes Termos de Serviço por esta menção:

(i) Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Microsoft e suas afiliadas: (a) não têm nenhuma obrigação de garantia em relação aos Serviços; e (b) não se responsabilizam por reclamações ou danos relacionados aos Serviços.

(ii) A Microsoft e suas afiliadas não têm obrigação de fornecer a você suporte para os Serviços ou outros serviços adicionais.

(iii) Nenhuma disposição dos presentes Termos de Serviço se destina a: (a) impedir ou limitar seu acesso a qualquer produto de software destinado ao uso em uma plataforma de videogame da Microsoft, inclusive com relação a atualizações relacionadas ou conteúdo digital; ou (b) governar ou alterar de qualquer forma seu relacionamento com a Microsoft nos termos dos contratos aplicáveis da Microsoft com você, incluindo os termos de uso do Xbox Live.

D.     Sony. Se você estiver acessando ou usando os Serviços por meio de uma plataforma ou serviço de videogame da Sony (por exemplo, PlayStation®4, PlayStation™Network), os seguintes Termos Adicionais são aplicáveis a você e são fornecidos com estes Termos de Serviço por esta menção:

(i) Você reconhece que estes Termos de Serviço são um contrato entre você e a Square Enix, e não um contrato entre você e a Sony Interactive Entertainment, Inc. ou qualquer uma de suas empresas afiliadas (em conjunto, “Sony”). A Square Enix, e não a Sony, é responsável pelos Serviços.

(ii) Você recebe uma licença limitada para usar os Serviços apenas em um sistema Sony que você tem ou controla ou que os entrega a você através da PlayStation™Network.

(iii) A Sony é considerada um terceiro beneficiário da Square Enix consoante estes Termos de Serviço.

(iv) Para usuários no Brasil, Canadá, México ou Estados Unidos, os seguintes termos adicionais se aplicam: (a) a compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

(v) Para usuários na Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Kuwait, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido ou Ucrânia, os seguintes termos adicionais se aplicam: (a) Any content purchased in an in-game store will be purchased from Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) and be subject to PlayStation™Network Terms of Service and User Agreement which is available on the PlayStation™Store; (b) please check usage rights for each purchase as these may differ from item to item; and (c) unless otherwise shown, content available in any in-game store has the same age rating as the game.

13. Recursos sem fio

Os Serviços podem permitir que você acesse determinados recursos através do seu dispositivo sem fio, como a capacidade de fazer upload de conteúdo para os Serviços, receber mensagens dos Serviços ou fazer download de aplicativos. Observe que sua operadora pode cobrar mensagens, dados e outras taxas para usar esses recursos sem fio e também pode proibir o uso de determinados recursos dos Serviços.

14. Arbitragem vinculativa e renúncia a ações coletivas

Exceto se você more na União Europeia e/ou esteja usando os Serviços na União Europeia, ou exceto onde for proibido por lei local, a Seção 14 a seguir se aplicará a qualquer controvérsia, alegação ou reivindicação entre você e a Square Enix que surgir ou se relacione com os Termos de Uso ou com o uso dos Serviços (coletivamente, um “Litígio”). Se você estiver localizado na União Europeia, pode apresentar um Litígio para resolução online à plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia, cujas informações estão disponíveis no link: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumers/resolve-your-consumer-complaint_en.

No caso de um Litígio, a parte prejudicada deve enviar à outra parte um aviso por escrito que inclua o nome, endereço e dados de contato da parte que deu a notificação, bem como uma descrição do Litígio e uma proposta de resolução. Para notificar a Square Enix sobre um Litígio, envie uma notificação para o endereço de correspondência físico da sua região, conforme estabelecido acima na Seção 1, em atenção ao “Departamento Jurídico.” Por um período de 60 (sessenta) dias após o recebimento da notificação pela parte de um Litígio, Square Enix e você devem tentar resolver o Litígio informalmente. Se você e a Square Enix não puderem resolver o Litígio no prazo de 60 (sessenta) dias, a parte prejudicada pode iniciar a arbitragem vinculativa como o único meio de resolver o Litígio. UMA VEZ QUE NO PROCESSO DE ARBITRAGEM NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI, A ARBITRAGEM ESTÁ SUJEITA A DETERMINADAS REGRAS DE SIGILO, E O REEXAME JUDICIAL DO RESULTADO DA ARBITRAGEM É LIMITADO. Todo processo de arbitragem será conduzido pelo JAMS perante um árbitro neutro, de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS e sujeito à lei local e foro aplicáveis à sua região, conforme estabelecido na Seção 18 (B) destes Termos de Serviço. Os padrões mínimos de arbitragem do consumidor do JAMS serão aplicados se você for um “consumidor”, conforme definido pelo JAMS, que inclui o direito a uma audiência pessoal na área de seu local de residência. Onde permitido pelo árbitro, a Square Enix concorda que você pode comparecer em um processo de arbitragem por telefone. A produção de provas será permitida de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. Todas as partes na arbitragem terão o direito, às suas próprias custas, de ser representadas por um advogado ou outro representante de sua escolha. Você e a Square Enix pagarão as taxas de arbitragem e outros custos de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. Se as regras ou leis de arbitragem aplicáveis exigirem que a Square Enix pague uma parcela maior de tais taxas e custos para que esta Seção 14 seja aplicável, a Square Enix poderá pagar tais taxas e custos e prosseguir para a arbitragem.

A decisão do árbitro deve ser uma declaração escrita indicando a disposição de cada reclamação da disputa e uma declaração das constatações e conclusões essenciais para os fundamentos da sentença arbitral (se for o caso). O julgamento da decisão e sentença arbitral (se for o caso) pode ser proferido em ou por qualquer tribunal que tenha jurisdição sobre as partes. Esta Seção 14 não impede que uma das partes ajuíze ação no tribunal de pequenas causas para Litígios no escopo da jurisdição desse tribunal.

Esta Seção 14 não se aplica a nenhuma ação judicial por parte da Square Enix para obter uma liminar ou outra tutela jurisdicional em conexão com perdas, custos ou danos reais ou potenciais relacionado aos Serviços. Esta Seção 14 também não se aplica uma controvérsia, alegação ou reivindicação relacionada ao processamento de informações pessoais transmitidas à Square Enix nos Estados Unidos a partir da União Europeia, Área Econômica Europeia ou Suíça (no tocante à investigação ou queixa referente a tal transferência de informações pessoais, siga os procedimentos fornecidos no Aviso de privacidade da Square Enix).

OS LITÍGIOS SERÃO ARBITRADOS APENAS EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO SERÃO CONSOLIDADOS COM OUTRA ARBITRAGEM OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE ENVOLVA UMA RECLAMAÇÃO OU CONTROVÉRSIA DE OUTRA PARTE. Se esta renúncia a ação coletiva for considerada ilegal ou inexequível, nosso acordo de arbitragem deixará de ser aplicado e o Litígio será apresentado exclusivamente ao tribunal de forma individual.

Se as disposições de arbitragem desta Seção 14 forem consideradas inexequíveis por qualquer motivo, você concorda que o foro para qualquer Litígio entre você e nós será o foro competente da Seção 18 (B) (com base em sua região).

15. Isenção de Declarações e Garantias

O USO DOS SERVIÇOS É POR SEU RISCO. A SQUARE ENIX SE ISENTA E NÃO OFERECE DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE QUE OS SERVIÇOS: SEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS CONTEÚDOS MALICIOSOS; INTEROPEREM OU SEJAM COMPATÍVEIS COM QUALQUER HARDWARE OU SOFTWARE DE TERCEIROS; SEJAM LIVRES DE ERROS, ININTERRUPTOS OU DISPONÍVEIS EM TODOS OS MOMENTOS; ATENDAM A SEUS REQUISITOS; OU SEJAM LEGAIS EM QUALQUER JURISDIÇÃO PARTICULAR. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, A SQUARE ENIX EXCLUI TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO.

ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS; NESTE CASO, TAIS ISENÇÕES EXCLUSIVAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ MORA, COMPRA OU UTILIZA OS SERVIÇOS DE UMA JURISDIÇÃO QUE FORNEÇA GARANTIAS LEGAIS OU OUTRAS CONSOANTE A LEI APLICÁVEL, NENHUMA DISPOSIÇÃO NO PRESENTE ACORDO DESTINA-SE RESTRINGIR DIREITOS.

16. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SQUARE ENIX E SEUS FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, GERENTES, ACIONISTAS, AGENTES, VENDEDORES, LICENCIADORES, LICENCIADOS, TERCEIRIZADOS, REPRESENTANTES, ASSESSORES E CESSIONÁRIOS (“PARTES DA SQUARE ENIX”) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS OU SUJEITAS A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ECONÔMICOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES OU INDENIZAÇÃO POR DANOS QUE RESULTEM DE OU SEJAM RELACIONADOS A: (I) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS; (II) JOGOS, PRODUTOS, CONTEÚDOS, CONTEÚDOS GERADOS POR USUÁRIO OU OUTRAS FUNÇÕES, RECURSOS, ELEMENTOS OU INFORMAÇÕES SOBRE, MENCIONADAS EM OU VINCULADAS OU ACESSÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; (III) QUALQUER AÇÃO REALIZADA EM RELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS PARTES DA SQUARE ENIX OU AUTORIDADES COMPETENTES RELATIVAS AO SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS; (IV) QUALQUER AÇÃO TOMADA EM CONEXÃO COM DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS TITULARES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU TITULARES DE OUTROS DIREITOS; (V) ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS; (VI) DANO AO DISPOSITIVO, HARDWARE, SOFTWARE OU OUTROS EQUIPAMENTOS OU TECNOLOGIAS DE OUTRAS PESSOAS, INCLUSIVE DANOS POR FALHA DE SEGURANÇA, VÍRUS, BUGS, ADAPTAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, LINHA DE COMPUTADOR, FALHA NA REDE OU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU OUTROS; OU (VII) SUA INCAPACIDADE OU DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE SERVIÇO POR QUALQUER MOTIVO. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA SQUARE ENIX COM VOCÊ, POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO POSSÍVEIS, EXCEDERÁ UM VALOR IGUAL AO PAGA À SQUARE ENIX NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES. NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS EM SEU LUGAR DE RESIDÊNCIA. NO CASO DE UM CONFLITO ENTRE SEUS DIREITOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL E ESTES TERMOS DE SERVIÇO, PREVALECEM OS DIREITOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL.

Se você estiver localizado na União Europeia ou em outra jurisdição que não permita a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes do tipo descrito nesta Seção 16, essas exclusões e limitações podem não se aplicar a você. Nenhuma disposição nestes Termos de Serviço limita nossa responsabilidade a você por: (i) morte ou lesões pessoais causadas por nossa negligência; (ii) fraude ou declaração enganosa; (iii) infração de qualquer termo implícito na lei aplicável (inclusive a Consumer Rights Act (Lei dos Direitos do Consumidor) de 2015 no Reino Unido) que não pode ser limitado ou excluído; ou (iv) outra responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada ou excluída. Sujeito a isso, em nenhum caso seremos responsáveis perante você por perdas comerciais, e a responsabilidade por perdas sofridas decorrentes de contrato não será, em relação a um período de doze meses calculado a partir da data daquele contrato, superior às cobranças pagas por você pelo Serviço relevante nesse período de doze meses ou inclua perdas razoavelmente previsíveis. As perdas são consideradas previsíveis se pudessem ter sido contempladas por você e por nós no momento em que aceitamos seu pedido.

17. Renúncia a medidas cautelares e outras tutelas jurisdicionais

SE VOCÊ ALEGA TER SOFRIDO PERDAS, DANOS OU LESÕES, ESTES NÃO SERÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA QUE VOCÊ TENHA DIREITO A MEDIDA LIMINAR OU REPARADORA. ISTO SIGNIFICA QUE, EM CONEXÃO COM A SUA RECLAMAÇÃO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO AJUIZAR AÇÃO OU OUTRA MEDIDA QUE POSSA INTERFERIR OU IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO, JOGO, SERVIÇO OU OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL DETIDA, LICENCIADA, USADA OU CONTROLADA PELA SQUARE ENIX.

18. Outras disposições

A.     Atualizações aos Termos de Serviço. A Square Enix se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento mediante a publicação de termos atualizados nos Serviços (sujeito à legislação em vigor). Ao continuar a usar os Serviços após qualquer atualização, você concorda com as alterações nos Termos de Serviço. Será necessário também que você concorde de maneira afirmativa com as atualizações desses Termos de Serviço e, se se recusar a aceitar tal atualização, pode ser impedido de continuar usando os Serviços.

B.     Foro e jurisdição. Exceto conforme declarado em contrário, estes Termos de Serviço serão regidos e resolvidos de acordo com o seguinte:

  • Se você estiver na Região das Américas, esses Termos de Serviço serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.

  • Se você estiver na região da EMEA-Ásia, esses Termos de Serviço serão regidos pela lei da Inglaterra, exceto se você mora em um país da União Europeia que não seja a Inglaterra (que, para os fins deste parágrafo, inclui a Escócia e a Irlanda do Norte), pode haver certas leis aplicáveis obrigatórias do seu país que se aplicam ao seu benefício e proteção, além ou em vez de certas disposições da lei da Inglaterra. Você concorda que qualquer litígio entre você e nós em relação a estes termos ou a qualquer contrato será tratado apenas pelos tribunais ingleses; contudo, se você mora em um país da União Europeia, pode optar por ajuizar ação no seu país ou na Inglaterra. Se você mora na União Europeia, ajuizaremos uma ação contra você em seu próprio país. A plataforma europeia de litígios online, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, contém informações sobre resolução alternativa de disputas que podem ser do seu interesse.

C.     Indenização. Você concorda em defender, indenizar, reembolsar e isentar as Partes da Square Enix de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, perdas, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios) incorridas em conexão com seu Conteúdo Gerado por Usuário, uso dos Serviços, infração destes Termos de Serviço ou infração de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Mantemos o direito exclusivo de assumir a defesa e o controle de qualquer questão que, de outra forma, esteja sujeita a indenização por você nos termos deste parágrafo, e você concorda em cooperar com a Square Enix ao impor defesas disponíveis.

D.     Controles de exportação. Você não exportará, reexportará ou baixará ou transferirá os Serviços para qualquer país, jurisdição ou pessoa se isso infringir as leis de controle de exportação dos Estados Unidos ou de outro país. Você é responsável por cumprir todos os regulamentos comerciais, leis e controles de exportação aplicáveis. Sem limitar o precedente, você declara e garante que: (i) você não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país de “apoio a terrorismo”; e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

E.     Independência das cláusulas Se qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço for considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada independente e sua invalidade não afetará a validade ou exequibilidade do restante destes Termos de Serviço.

F.     Interpretação. Conforme permitido por lei, você renuncia a quaisquer direitos contemplados na legislação ou em common law aplicável que possam permitir que um contrato seja interpretado contra seu redator. Sempre que a palavra “inclusive” for usada nestes Termos de Serviço, ela será terá o significado de “inclusive, entre outros.”

G.     Cooperação com as autoridades. Sujeito às leis aplicáveis, a Square Enix se reserva o direito de envolver e cooperar com as autoridades na investigação de qualquer questão a qualquer momento, sem aviso prévio e com ou sem o recebimento de uma intimação formal, mandado de busca ou outro processo legal. Você reconhece e concorda que a Square Enix pode fornecer suas comunicações e dados eletrônicos, incluindo emails e registros de bate-papo, a essas autoridades sem responsabilidade para com você ou com terceiros, exceto se proibido por lei.

H.     Sobrevivência. No caso destes Termos de Serviço serem rescindidos, os termos que, por sua natureza, se apliquem após o término sobreviverão, incluindo os direitos e licenças que você concede à Square Enix, indenizações, liberações, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade e disposições relativas à jurisdição, opção de foro, ausência de ação coletiva (se prevista em seu país) e arbitragem obrigatória (se prevista em seu país).

I.     Cessão. A Square Enix pode ceder seus direitos e obrigações consoante estes Termos de Serviço, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Você não pode ceder estes Termos de Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

J.     Ausência de renúncia. Nenhuma falha ou atraso por você ou pela Square Enix no exercício de direitos, poderes ou soluções funcionará como uma renúncia, e nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço será efetiva, exceto se por escrito e assinada pela parte contra a qual a renúncia será aplicada.

K.     Acordo integral. Estes Termos de Serviço, juntamente com o Aviso de Privacidade, Termos Adicionais e outros termos de uso relevantes ao seu uso dos Serviços, compreendem o entendimento e acordo completo entre as partes com relação ao seu uso dos Serviços e substituem todas e quaisquer comunicações orais ou escritas, anteriores ou contemporâneas.

L.     Direitos de terceiros. Exceto conforme expressamente declarado neste instrumento, estes Termos de Serviço não se destinam a conferir direitos ou recursos a outras pessoas que não sejam as partes desses Termos de Serviço, exceto se a Parte Square Enix possa exercer qualquer direito ou solução expressamente conferida à Parte da Square Enix Parte consoante estes Termos de Serviço.

M.     Licenças de plug-in/proteção de conteúdo. Os Serviços podem incorporar determinados plug-ins de terceiros e/ou tecnologia de proteção de conteúdo, que são regidos pelas licenças de código aberto e outras disposições que lhes são atribuídas. Na data abaixo, este link contém uma lista de plug-ins de terceiros e/ou tecnologia de proteção usados pelos Serviços: https://square-enix-games.com/en_US/documents/plugin-licenses-content-protection